Festival Cultural – Lei Aldir Blanc

O município de Mandirituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, através da Comissão Especial de Cultura, no mês de dezembro realizou o procedimento de CHAMADA PÚBLICA CULTURAL N.º 001/2021, tendo por objeto a seleção de projetos para premiação de artistas, grupos, entidades artísticos-culturais e trabalhadores da cadeia econômica da cultura do município.

A premiação atendeu ao disposto na Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020- LEI ALDIR BLANC, que teve por objetivo a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais.

O Festival realizado por meio da Lei ALDIR BLANC visa minimizar os impactos sociais e econômicos sofridos pelos trabalhadores da cultura, grupos, coletivos espaços e territórios culturais devido à pandemia COVID-19.

Os 28 participantes habilitados entre diferentes conteúdos artísticos foram exibidos em apresentação no Festival de Cultura Aldir Blanc realizado em 19/12/2021, no teatro municipal de Mandirituba e transmitido ao vivo pelas plataformas digitais.

A premiação foi realizada para todos os participantes, somando um valor total de R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais) de acordo com a disponibilidade financeira, utilizando-se recursos provenientes da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, “LEI ALDIR BLANC”, com as alterações trazidas pela Lei Federal n.° 14.150/2021, através do disposto pelo Decreto n.° 888/2021 de suplementação orçamentária.

Deixando a classificação da seguinte forma:

E todos os outros 23 participantes receberam a premiação no valor de R$ 3.700,00.

Os critérios gerais de avaliações foram:

1. a) Qualidade artística do produto; 0 a 30 Pontos;
2. b) Relevância do produto para a área artística de inserção; 0 a 10 Pontos;
3. c) Caráter inovador; 0 a 10 Pontos;
4. d) Trabalhos realizados de forma voluntária em âmbito Municipal. 0 a 20 Pontos;
5. e) Votação do público (por vias digitais disponibilizadas pela organização) 0 a 30;

Somando um total de 100 Pontos.