OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO
ACESSO À INFORMAÇÃO
SIC Físico / e-SIC
Servidor responsável: Aline Aparecida de Oliveira
Email: [email protected]
Endereço: Rua Augusto Dissenha, nº 44, Centro – Mandirituba
Atendimento: Segunda à Sexta-feira das 08:00 ao 12:00 das 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (41) 3626-1122 Ramal 233
O pedido de Acesso a Informação é uma solicitação de informações sobre ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas previstos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e regulamentado no âmbito Municipal pelo Decreto nº 892/2021.
OUVIDORIA MUNICIPAL
Servidor responsável: Aline Aparecida de Oliveira
Email: [email protected]
Endereço: Rua Augusto Dissenha, nº 44, Centro – Mandirituba
Atendimento: Segunda à Sexta-feira das 08:00 ao 12:00 das 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (41) 3626-1122 Ramal 233
Implementar e operacionalizar a Ouvidoria do Município informatizando os procedimentos, preferencialmente utilizando os sistemas gratuitos disponibilizados pela Controladoria Geral da União; estudar, pesquisar e aperfeiçoar um canal direto de atendimento telefônico para as demandas da comunidade; receber e dar o encaminhamento apropriado aos processos relativos às atribuições da Ouvidoria; monitorar os protocolos e as respostas aos cidadãos; preparar relatórios periódicos referentes às demandas e ao andamento dos processos; acompanhar o portal de serviços do Município e as redes sociais, fazendo a interação com o Departamento de Comunicação, Gabinete do Secretário e Gabinete do Chefe do Executivo; atender, receber documentos, mediar conflitos e dar o encaminhamento apropriado a reclamações, denúncias e pedidos de informações, efetuadas por servidores ou por cidadãos da comunidade; acompanhar e manter controle atualizado sobre o andamento de todos os processos de reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informações em trâmite e finalizados, informando sempre aos interessados; emitir relatórios periódicos das reclamações e andamento dos processos; executar outras atividades correlatas à área de atuação.
Regulamentado pelo Decreto nº 893/2021.