SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Secretario Interino: Alessandra Clemente

E-mail: [email protected]

Telefone: (41) 3626-1401
Telefone: (41) 98712-9220 - WhatsApp

Endereço: Rua Augusto Dissenha, nº 44, Centro – Mandirituba

Atendimento: Segunda à Sexta-feira das 08:00 ao 12:00 das 13:00 às 17:00 horas

Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente o planejamento operacional e a execução das políticas públicas voltadas ao setor agropecuário, pesqueiro e de abastecimento; desenvolver pesquisas e avaliações da produção e do mercado agropecuário; fiscalizar a produção agrícola e vegetal, garantindo a qualidade sanitária dos produtos e a sustentabilidade ambiental do processo de produção; valorizar os produtos agropecuários proporcionando a geração de emprego, renda e qualidade de vida no meio rural, agregando valor à arte de transformar produtos agrícolas “in natura” em produtos comestíveis; quanto ao Meio Ambiente a definição da política de atuação na área ambiental; o planejamento operacional; a formulação e a preservação dos recursos naturais renováveis; a elaboração de diagnóstico do Meio Ambiente; a proteção da fauna e da flora e a fiscalização das reservas naturais do Município em conjunto com o estado e a União; licenciamento e fiscalização de atividades e empreendimentos; o combate permanente à poluição ambiental; fazer cumprir a Legislação Federal, Estadual e Municipal do Meio Ambiente; promover cursos e o desenvolvimento de pesquisas de Meio Ambiente; a definição da política da limpeza pública através do gerenciamento e fiscalização da coleta; reciclagem e a disposição final do lixo, por administração direta ou através de terceiros, de forma transparente e adequada; a arborização de logradouros e vias públicas; recuperação de matas ciliares e florestas municipais; a manutenção de parques, praças e jardins; o acompanhamento da execução de contratos relacionados com serviços de sua competência; administração e conservação dos cemitérios municipais; e a execução de outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública. (LEI Nº 834/2015)