AGENDAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS

O QUE É?

O agendamento de espaços públicos para eventos artístico-culturais é o processo formal e obrigatório pelo qual indivíduos, grupos ou instituições (pessoas físicas ou jurídicas, ONGs, etc.) solicitam e obtêm permissão das autoridades municipais (como a Prefeitura) para utilizar áreas ou equipamentos públicos. O objetivo é garantir a organização, segurança e o uso democrático desses locais. 

QUEM PODE SOLICITAR?

Qualquer pessoa física ou jurídica que precise do espaço.

QUAIS REQUISITOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?

Preencher um formulário no Departamento de Cultura, apresentar CNPJ em caso de pessoa jurídica e RG e CPF, se pessoa física.

 COBRANÇA DE TAXAS?

Cobrança de taxa de 25 UFM/dia.

 COMO SOLICITAR ATENDIMENTO?

Protocolo presencial ou eletrônico na Prefeitura.  A atendente abre um protocolo no sistema, preenche com os dados fornecidos pelo solicitante, o qual recebe um número de registro para poder acompanhar o andamento.

COMO ACOMPANHAR A SOLICITAÇÃO?

Será contatado pelo departamento de cultura.

 
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 8 às 12:00 e das 13 às 17:00 horas.

ENDEREÇO: Tv. Augusto Dissenha, 44 – Centro

E-MAIL: [email protected]                                                                             

SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO: Daniela Maria Bento

SECRETARIA RESPONSÁVEL: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.