SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Secretário: Josselei da Cruz Sendeski
Segunda a Sexta das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 17h00
Compete à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura o planejamento e a execução da política
educacional do Município, especificamente através da instalação e manutenção de estabelecimentos de
ensino que oferecem a Educação Básica: Educação Infantil e Ensino Fundamental; planejamento,
organização, administração, orientação, acompanhamento, controle e avaliação do sistema educacional
do Município, em consonância com os sistemas estadual e federal de educação, bem como a adoção de
medidas que visem a sua expansão, consolidação e aperfeiçoamento; atualização permanente da ação
educativa, ajustando-a as realidades local e regional, pela elevação do nível da produtividade da
educação, visando a melhoria qualitativa dos processos educativos; controle e fiscalização do
funcionamento dos prédios e estabelecimentos de ensino a nível municipal; promoção da perfeita
articulação com os governos estadual e federal em matéria de legislação da política educacional;
promoção de ações integradoras com os demais órgãos componentes da administração pública
municipal, estadual e federal, cujas atividades se inter-relacionem com a ação educacional; manutenção
dos programas de assistência ao estudante; implementar políticas públicas visando a excelência na
preservação do patrimônio cultural, no estímulo à produção artística e na garantia de acesso aos bens
culturais à população do Município em toda a sua diversidade; formular a política cultural do Município,
planejando, normatizando, coordenando, executando e avaliando-a, compreendendo o amparo à cultura,
a promoção, elaboração de documentação e difusão das atividades artísticas; incentivar e estimular a
pesquisa em artes e cultura; apoiar a criação, a expansão e o fortalecimento das estruturas da sociedade
civil voltadas para a criação, produção e difusão cultural e artística; analisar e julgar projetos culturais;
deliberar sobre tombamento de bens móveis e imóveis de reconhecido valor histórico, artístico e cultural
para o Município de Mandirituba; cooperar na defesa e conservação do patrimônio cultural, histórico,
arqueológico, paisagístico, artístico e documental, material e imaterial, do Município; e a execução de
outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública. Apoiar eventos e a formação
de atletas amadores e profissionais; articular ações de valorização e inclusão social dos jovens através do
esporte; promover o desenvolvimento do esporte no Município; por meio da Diretoria de Esportes e
Lazer, fomentar práticas de esportes, lazer e atividades físicas ao cidadão para seu bem estar; fazer a
promoção social; promover o acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer;
promover o desenvolvimento do esporte no Município. Zelar e realizar a manutenção dos espaços
públicos destinados a prática esportiva.