CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 01 - CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 02 - COMISSÃO ORGANIZADORA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 03 - UTILIZAÇÃO SIGTV COM DESPESA PESSOA JURÍDICA
RESOLUÇÃO 04 - APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL COVID 2021
RESOLUÇÃO 05 - PRESTAÇÃO DE CONTAS SERVIÇOS E PROGRAMAS RECURSOS FEDERAIS
RESOLUÇÃO 06 - PRESTAÇÃO DE CONTAS IGDSUAS
RESOLUÇÃO 07 - PRESTAÇÃO DE CONTAS IGDPAB
RESOLUÇÃO 08 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES INSCRITAS CMAS E SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
RESOLUÇÃO 09 - APAE REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA PROGRAMAÇÃO SIGTV N.º 411430220210001
RESOLUÇÃO 10 - CRAS PROGRAMAÇÃO SIGTV N.º 41143022021000
RESOLUÇÃO 11 - COVID ACO
RESOLUÇÃO 12 - APAE REFERENTE A PROGRAMAÇÃO SIGTV N.º 411430220230001
RESOLUÇÃO 13 - APAE REFERENTE A PROGRAMAÇÃO SIGTV N.º 411430220230001 DEVOLUÇÃO PARA GESTÃO
RESOLUÇÃO 14 - APAE REFERENTE A PROGRAMAÇÃO SIGTV N.º 411430220230001 NOVA PLANILHA DE ITENS
RESOLUÇÃO 15 - APAE REFERENTE A PROGRAMAÇÃO SIGTV N.º 411430220230001 EXCLUSÃO ITEM CADEIRA DE RODAS
RESOLUÇÃO 16 - ALTERAÇÃO PLANILHA DE ITENS PROGRAMAÇÃO SIGTV 411430220210001
RESOLUÇÃO 17 - DESCARTE DOS FORMULÁRIOS DE CADASTRO ÚNICO COM MAIS DE 5 ANOS DE GUARDA
RESOLUÇÃO 18 - INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
RESOLUÇÃO 19 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO 20 - REPROVAR QUESTIONÁRIO SIGTV APAE
RESOLUÇÃO 21 - TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DA DELIBERAÇÃO N.º 782022 CEDCAPR ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO N.º 132023 CEDCAPR - INCENTIVO APOIO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
RESOLUÇÃO 22 - APROVAR PROGRAMAÇÃO N.º 411430220230002
RESOLUÇÃO 23 - CUSTEIO DESPESAS CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 24 - APROVA O PLANO INTERSETORIAL PBF
RESOLUÇÃO 25 - APROVA A NOVA PLANILHA DE ITENS PROGRAMAÇÃO 411430220230002 APAE
RESOLUÇÃO 26 - APROVA A CONSTRUÇÃO DO CRAS
RESOLUÇÃO 27 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS
RESOLUÇÃO 28 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCENTIVO COVID 2021
RESOLUÇÃO 29 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DA DELIBERAÇÃO N. 50.2023 INCENTIVO PSB E BE
RESOLUÇÃO 30 - APROVA A ALTERAÇÃO NO PMAS 2022-2025
RESOLUÇÃO 31 - APROVA O DEMONSTRATIVO COFINANCIAMENTO FEDERAL - SUAS - GESTÃO PBF
RESOLUÇÃO 32 - APROVA O DEMONSTRATIVO COFINANCIAMENTO FEDERAL - SUAS - GESTÃO SUAS
RESOLUÇÃO 33 - APROVA O DEMONSTRATIVO COFINANCIAMENTO FEDERAL - SUAS - SERVIÇOS E PROGRAMAS
RESOLUÇÃO 34 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL CONVÊNIO AMAI

ERRATA 01-2023 REFERENTE A RESOLUÇÃO 16-2023- CMAS
ERRATA 02-2023 REFERENTE A RESOLUÇÃO 34-2023- CMAS